Os Direitos das Crianças

A 20 de novembro de 1959, foi aprovado pela Assembleia Geral da ONU, e de acordo com a declaração estabelecida, os direitos das crianças que vigoram em dez princípios: 
 

1) Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.
 

2) Direito à especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.
 

3) Direito a um nome e a uma nacionalidade.
 

4) Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe.
 

5) Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.
 

6) Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.
 

7) Direito à educação gratuita e ao lazer infantil.
 

8) Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.
 

9) Direito a ser protegido contra o abandono e à exploração no trabalho.
 

10) Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.